Poder Constituinte

O curso envolve os pontos principais do Direito Constitucional a respeito do Poder Constituinte servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados à área no seu dia a dia, contr

Carga horária: 15 Horas

Início a partir de: Hoje

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Público-Alvo

Estudantes, advogados, juízes, acadêmicos em direito e áreas afins, professores de direito, defensores públicos, promotores de justiça, profissionais liberais, concurseiros, delegados, procuradores, funcionários públicos em geral, e demais interessados no tema.

Conteúdo programático

  • A Constituição de 1988;
  • PREÂMBULO CONSTITUCIONAL;
  • CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES;
  • Quanto ao Modo de Elaboração;
  • Quanto ao Conteúdo;
  • Quanto à Forma;
  • Quanto à Estabilidade;
  • Quanto à Origem;
  • REGRAS CONSTITUCIONAIS;
  • O PODER CONSTITUINTE;
  • Conceito;
  • Espécies;
  • EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS;
  • Conceito de Eficácia;
  • Classificação das Normas Constitucionais em Relação à sua Eficácia;
  • O Controle de Constitucionalidade das Leis;
  • Formas de Controle;
  • A Inconstitucionalidade;
  • Interpretação Constitucional.
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